Consumidor: população tem buscado direitos

A notícia abaixo está no site Coletiva.Net e deve estar amanhã nos principais jornais. Verdade seja dita, o atendimento dos funcionários (e estagiários) quando chegamos a eles é ótimo. O problema é chegar lá. Nesta quarta-feira (13), reservei a tarde para resolver um problema. Ia fazer o atendimento online, mas resolvi ir ao local para poder também pedir algumas outras orientações. Cheguei lá às 14h20min, passei pela triagem e, ao ser informada de que iria demorar, avisei que iria sair e voltar, então. OK. Fui à minha consulta médica e então, quase às 16h, quando a distribuição de fichas e, teoricamente, o atendimento encerra, voltei e entrei na sala. Faltavam sete posições para o meu número, que foi chamado 40 minutos depois. Saí às 17h30min, mas ficaram pessoas lá. 

Fui muito bem atendida, tanto na triagem quanto no guichê, mas, convenhamos: o tempo é longo. Tanto que a orientação de ir à JEC, no Foro Central, ficou incompleta, não consegui fazer tudo numa tarde, pois cheguei lá às 18h e para abrir processos é preciso chegar até às 17h30min (horário em que saí do Procon) e ir à sala 342, no 3º andar. É preciso registrar que lá a recepção também foi ótima e ainda me indicaram levar pronto o relato do caso para economizar tempo, e ir ao meio-dia, horário em que há mais pessoas para atender. 


Quanto ao Procon, ainda, preciso registrar uma infeliz contradição com relação à notícia abaixo: durante meu atendimento o rapaz que me atendia atendeu um telefonema no qual a pessoa reclamava do não cumprimento do prazo de retorno do atendimento online. Então o atendente e outro colega me explicaram: hoje apenas uma pessoa está efetivamente dando estes retornos, pois uma pessoa saiu em férias e duas saíram. Em tempos de falências e saídas de mercado, como a das Casas Bahia, em pleno final de ano, é complicado...  

Procon divulga número de atendimentos

Mediação via Internet chega a 47,6% do total

O Procon Porto Alegre, órgão de defesa do consumidor vinculado à Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), registrou em 2009 cerca de 24 mil atendimentos à população da Capital. Deste total, 47,6% das demandas que chegaram ao Procon foram solucionadas pela Internet através dapágina do órgão, por meio do Atendimento Eletrônico – via Web. No final de 2008 este índice estava em 25%.

“Os dados demonstram que os porto-alegrenses aprovaram a eficácia do formulário eletrônico do Procon, aplicativo da página do órgão na Internet que permite atendimento online 24h, inclusive nos finais de semana”, avalia o titular da Smic, Idenir Cecchim. O Procon faz a mediação do conflito via Web e encaminha ao consumidor o resultado dos procedimentos por e-mail ou telefone, no prazo de até dez dias.

No rol das reclamações totais do Procon municipal, o setor que mais apresenta queixas é o de produtos, com 31,84% das reclamações, pois tradicionalmente envolve centenas de fornecedores e milhares de produtos. A área de serviços essenciais, que reúne fornecedores de telefonia e energia elétrica, vem logo após registrando o total de 3.204 reclamações (25,63%). Em terceiro lugar está o segmento de assuntos financeiros, que englobam operações com cartão de crédito e financeiras, registrando 2.756 (22,05%). A quarta área mais reclamada refere-se a serviços privados composto por empresas de TV por assinatura e provedores de Internet com 2.234 atendimentos (17,87%). “Aproximadamente 83% das demandas da população que chegam ao Procon são resolvidas na hora ou em até dez dias úteis”, ressalta o titular da Smic.

A equipe de fiscalização do Procon Porto Alegre esteve presente em mais de oito mil estabelecimentos comerciais, como postos de gasolina, shoppings, hipermercados, bares, restaurantes e revendas de veículos. Com o objetivo de averiguar a afixação de preços em vitrines e a disponibilização aos clientes das diversas formas de pagamento à vista, os fiscais do Procon visitaram em um ano cerca de dois mil pontos comerciais.  Nestas ações, foram notificados 345 estabelecimentos e autuadas outras 125 lojas. O setor recebeu 65 denúncias da população.  O Procon realizou ainda 222 pesquisas de acompanhamento de preços na Capital, em 2009.

O órgão promove também ações visando educar consumidores e fornecedores. Em 2009 foram entregues à população 20 mil exemplares do Manual do Lojista e 60 mil do Manual do Consumidor Consciente. Implementado pelo Procon Porto Alegre para divulgar direitos e deveres dos consumidores a crianças e adolescentes, o projeto Educação para o Consumo, desenvolvido pelo Procon desde o segundo semestre de 2008 junto à rede de ensino pública da Capital, realizou 60 palestras nas escolas da rede pública municipal. Durante as exposições, foram distribuídas cerca de oito mil cartilhas denominadas Pequenos Consumidores, que contêm a adaptação do Código de Defesa do Consumidor para crianças.

A propósito: nos dias 14e 15 de março vai haver uma Feira do Consumidor na Redenção. Boa oportunidade para quem não quer ou não pode seguir as dicas acima. 


Em breve aqui (e/ou no Twitter, que também aparece ao lado neste blog)mais capítulos do andamento das minhas "incursões" na área dos Direitos do Consumidor - aliás, lembrei dos tempos em que, na adolescência, me diziam que se não fosse jornalista, devia fazer Direito. Em tempo: causas pequenas, na JEC, não necessitam de contratação de advogados, e correm independentes do processo do Procon, que é uma tentativa de resolver logo o mínimo possível. Além disso, acho importante registrar os casos nos órgãos públicos, para fins, no mínimo, de estatística e levantamento de empresas idôneas ou que, no mínimo, geram menos problemas.