Dono do próprio número: portabilidade

A partir desta segunda-feira moradores de algumas cidades do país serão beneficiados com a chamada "portabilidade", em que é possível trocar de operadora ou de endereço sem mudar o número de telefone. A medida vai acirrar a concorrência - que agora faz de tudo pra convencer o cliente de que a idéia é boa, mas a verdade é que adoravam a fidelidade forçada existente até então.

A portabilidade numérica entrará em vigor na próxima segunda-feira, 1º de setembro, em oito códigos de área em sete Estados - São Paulo (códigos 14 e 17), Espírito Santo (27), Minas Gerais (37), Paraná (43), Goiás (62), Mato Grosso do Sul (67) e Piauí (86).

Para o Rio Grande do Sul, por exemplo, o primeiro DDD beneficiado será o 51, assim como o 55, mas só a partir de 05 de janeiro de 2009. No entanto, até 1º de março todas as áreas estarão com o processo concluído. E a mudança de endereço também só vale para dentro do mesmo código de área para celulares e mesmo município para telefones fixos. É claro que vai ter uma taxa, mas a previsão é de que não seja alta, pois a Anatel fixou em, no máximo, R$ 4,00. Algumas operadoras até prometem gratuidade no processo - ou seja, vão embutir em outro custo. As empresas tem até 05 dias úteis para providenciar o trâmite, pelo menos até 10 de março de 2010, quando o prazo baixa para 03 dias. É preciso primeiro combinar com a nova operadora a portabilidade, sem cancelar o número, que deve estar ativo no momento da troca.

Mais informações no site da Anatel, inclusive o cronograma de atendimento e outros direitos e deveres de empresas e consumidores.