LIC também tem audiência pública

O Fórum Permanente de Economia da Cultura informa sobre outra audiência pública na área da cultura que ocorrerá no mesmo dia da que tratará sobre a segurança de acervos. Esta será sobre a LIC, às 19h. Segue a comunicação:

 

Discutiremos o PL 294/2008 e o sistema de financiamento à cultura no RS na próxima terça-feira (15), às 19h, no Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa.

Trata-se de Audiência Pública conjunta entre da presidência da AL, Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

IMPORTANTE A PRESENÇA DE TODOS E TODAS!

O PL 294/2008, de autoria do Poder Executivo, propõe mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, a LIC/RS. Na Comissão de Constituição e Justiça, teve primeiro parecer rejeitado, junto com as emendas, e o segundo parecer aprovado, sem emendas.
O PL recebeu artigo 62, protocolado pela governadora, que impõe tramitação de urgência ao PL. Se não for votado em 30 dias, ele tranca a pauta da AL e isso se dá no dia 18 de setembro, uma sexya-feira. A próxima sessão plenária é a terça-feira, dia 22 de setembro, quando o PL começa realmente a trancar a pauta. Pela urgência na tramitação, ele não será discutido na sua comissão de mérito, a Comissão de Educação e Cultura.

Por isso, esta audiência pública conjunta envolvendo a presidência da AL e as duas comissões, é o momento para a discussão do PL, podendo, este, ser aperfeiçoado com emendas em plenário.