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segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Consultas públicas: fique atento e vote!

No próximo dia 05 de agosto o Governo do Estado coloca no ar a Consulta Popular 2009. Divergências à parte e se o dinheiro vai chegar mesmo onde votamos, isso é outra história. Depois de votar, tem que cobrar. Mas esse é o primeiro passo. O site é http://www.consultapopular.rs.gov.br. A navegação poderia ser mais clara, sem tantas janelas para cada coisa, mas tomando como base outros anos, vai ser preciso ter o título de eleitor em mãos, ou consultá-lo pelo site do TRE-RS. A votação é dividida por Corede, mas nas outras vezes bastava se logar que o site só abria opções por zona eleitoral e, portanto, região. Esse é o tipo de informação que eu queria ter encontrado mais "na cara" do site e ainda não encontrei, mas acredito que durante a semana vão aparecer mais informações. É nesse site também que dá para acompanhar o andamento das consultas e obras de outros anos.

A outra consulta não é online, vai estar dividida em 90 pontos de Porto Alegre, e diz respeito à área do antigo Estaleiro Só, na Orla do Guaíba, e vai decidir se o local pode ter tanto uso residencial como comercial ou somente comercial.

Veja o que diz o site da Prefeitura de Porto Alegre:

O que está em votação - Em 1995, o Estaleiro Só, que funcionava na avenida Padre Cacique (bairro Cristal), encerrou suas atividades. Após diversos leilões, realizados na tentativa de solucionar questões trabalhistas, a área onde ficava a empresa foi arrematada por empreendedores. Em 2002, foi aprovada a Lei Complementar nº 470, que definiu os padrões de construção permitidos no local, autorizando a construção de empreendimentos apenas comerciais. Em 2007, empreendedores manifestaram o interesse de construir no local um projeto misto, incorporando também unidades residenciais. Análise do Executivo e do Legislativo decidiu que caberá à população, por meio do voto direto, a definição do uso da área. Assim, no dia 23 de agosto, todo eleitor da Capital cadastrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com situação regularizada até 24 de junho de 2009, poderá participar da votação.

A pergunta que será respondida:
“Além da atividade comercial já autorizada pela Lei Complementar nº 470, de 02 de janeiro de 2002, deve também ser permitidas edificações destinadas à atividade residencial na área da Orla do Guaíba onde se localiza o antigo Estaleiro Só?”

As respostas disponíveis:
1 – ( ) NÃO
2 – ( ) SIM

A votação
Os eleitores votarão em urnas eletrônicas, no dia 23 de agosto de 2009, das 9h às 17h. Serão 90 locais de votação. A lista completa de endereços será publicada em jornais de grande circulação da Capital.


Os locais de votação na verdade já foram publicados anteriormente e também estão acessíveis no site da PMPA.

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